Superior Tribunal de Justiça
Súmula 174 do STJ
Esta súmula consta como cancelada na fonte consultada. Confirme a situação atual no site do tribunal antes de citá-la.
Enunciado
No crime de roubo, a intimidação feita com arma de brinquedo autoriza o aumento da pena.
Nota do tribunal: SÚMULA CANCELADA: A Terceira Seção, na sessão de 24/10/2002, ao julgar o REsp 213.054/SP, determinou o CANCELAMENTO da Súmula 174 do STJ (DJ 11/11/2002, p. 148).
- Tribunal
- STJ
- Número
- 174
- Situação
- Cancelada
Encontre decisões que aplicam esta súmula
Com a EmentAI conectada ao seu assistente, peça:
Pesquise no EmentAI decisões que aplicam a Súmula 174 do STJ e mostre tribunal, número do processo e relator.← Súmula 173 Todas do STJ Súmula 175 →
Texto conforme a fonte consultada; confira sempre a redação vigente no site oficial do tribunal.